União Europeia investiga práticas fiscais da Apple na Irlanda

A Comissão Europeia vai hoje dar início a uma investigação formal às práticas fiscais da gigante tecnológica Apple na Irlanda, depois de ter sido descoberto que a empresa havia drástica e suspeitamente reduzido a sua taxa de impostos na ilha irlandesa.

Embora a investigação não tenha sido confirmada por nenhuma das partes envolvidas e tenha sido noticiada pela emissora estatal irlandesa RTE sem que as suas fontes fossem citadas, facto é que ainda não foi emitido qualquer desmentido das revelações.

Este escrutínio conforma-se com uma série de investigações levadas a cabo pelo órgão executor da União Europeia no ano passado, que analisaram minuciosamente as condutas fiscais corporativas de várias empresas dos Estados membros.

O Primeiro-ministro da Irlanda, Enda Kenny, apesar de se ter abstido de qualquer comentário relativamente à investigação por parte da Comissão Europeia, mostrou-se bastante confiante quanto à legitimidade do sistema fiscal do país, asseverando que essas mesmas práticas serão defendidas afincadamente.

Em 2013, o subcomité do Senado norte-americano revelou que a Apple havia poupado milhares de milhões de dólares em impostos por ter declarado que as empresas registadas na cidade de Cork, na Irlanda, não se constituíam como residentes fiscais em nenhum país.

O senador Carl Levin, que presidiu ao subcomité, avançou que a estrutura da Apple é o “Santo Graal da fuga fiscal”.

As práticas da Apple na Irlanda valeram-lhe uma taxa de impostos irrisória de 3,7 por cento sobre os seus lucros produzidos no ano passado fora dos Estados Unidos, o que é apenas uma fração das atuais taxas fiscais nos seus principais mercados estrangeiros.

Especula-se que a investigação incida fortemente sobre os comportamentos fiscais da empresa.

Empresas do setor tecnológico como a Google e a Microsoft têm conseguido significativos cortes nas taxas fiscais aplicadas no estrangeiro por estabelecerem subsidiárias na capital irlandesa de Dublin.

A Apple recusou-se a comentar as acusações de práticas fiscais marginais, mas no ano passado afirmara que todas as suas operações estavam cingidas aos limites da legalidade. “Pagamos todos os impostos que devemos, cada dólar”, disse o diretor executivo da Apple Tim Cook aos investigadores do comité do senado norte-americano que conduziram a investigação do ano passado.

Apesar de até certo ponto colocarem um negra nuvem de dúvida sobre a integridade operacional da Apple, as acusações, segundo os analistas, não deverão ser causa de nenhum impacto negativamente significativo na empresa, nomeadamente nos preços das suas ações.

Gene Munster, analista na Piper Jaffray, afirmou que o foco da atenção dos investidores é agora refém da especulação acerca de novos produtos da tecnológica, pelo que, reiterando as predições dos seus colegas analistas, as suspeitas de fraude fiscal não surtirão qualquer efeito negativo, “a não ser que a Apple tenha feito algo ilegal”.