União Europeia formaliza queixa contra Google

O caso que tem vivido da troca de acusações entre a UE e a Google chega, finalmente, a uma ação concreta. Margrethe Vestager anunciou a formalização de uma queixa contra a empresa de Mountain View, deixando à tecnológica um prazo de dez semanas para responder e a possibilidade de pedir uma audiência.

Este é o culminar de uma investigação de quatro anos que tem colocado no caminho de ambas as partes diversas propostas para resolver o conflito. No entanto, tanto a Google como a Comissão Europeia não conseguiram chegar a acordo e o resultado é uma queixa formal contra a gigante norte-americana.

Em causa está um conjunto de acusações realizadas não só pela UE mas também por mais de 20 empresas europeias que afirmam que a Google não tem cumprido as regras de concorrência, tomando ações desleais para com o mercado. A tecnológica terá modificado os resultados das pesquisas efetuadas no motor de busca de modo a favorecer o seu serviço de compras.

Para além da queixa formalizada, a União Europeia avança ainda com uma investigação focada na divisão Android da Google, depois de também este segmento ter sido alvo de suspeitas devido a contratos que, alegadamente, obrigam os fabricantes a integrar o sistema operativo sem que este possa ser modificado ou eliminado.

Em comunicado, Margrethe Vestager, comissária europeia, explica que está “preocupada que a empresa tenha dado uma vantagem injusta ao seu próprio serviço de compras, quebrando as regras de concorrência da UE”.

A queixa seguiu sob a forma de uma carta onde são explicados todas as acusações que a Google enfrenta e onde são dadas dez semanas para a empresa responder e, caso assim o queira, pedir uma audiência. A tecnológica tem, assim, duas opções: chegar a acordo com a Comissão ou ir a tribunal. Seja qual for a escolha, o resultado deverá ser, invariavelmente, a alteração das políticas relativamente ao território europeu.