Tribunal de Recurso nos EUA reacende processo contra a Apple
O Tribunal de Recurso do Nono Circuito nos Estados Unidos decidiu que os compradores de aplicações para o iPhone podem agora processar a Apple em relação às alegações que a empresa monopoliza o mercado do iPhone por não permitir compras fora da App Store, reportou a Reuters.
Esta decisão reacende a disputa legal que deu entrada originalmente em 2012, em que um grupo de utilizadores de iPhone processou a Apple por práticas anticoncorrenciais.
A empresa de Cupertino alegou que os utilizadores não poderiam processar a Apple porque a compra é feita aos desenvolvedores de apps e não diretamente à tecnológica. A companhia disse ainda que apenas se limita a alugar espaço aos programadores, os quais pagam um fee em troca de venderem na App Store.
Nessa altura, o Tribunal de primeira instância deu razão à Apple mas agora o Juiz William A. Fletcher decidiu que os detentores de iPhone compram as aplicações diretamente à empresa, o que abre a possibilidade de os utilizadores processarem a gigante tecnológica.
Segundo a agência noticiosa, a Apple não quis fazer comentários a esta situação.
