Tribunal francês bane táxis não licenciados e afeta Uber

O Tribunal Administrativo francês, esta sexta-feira, colocou restrições à atividade de táxis não licenciados que irá prejudicar a startup norte-americana Uber.

Este tribunal declarou que táxis não licenciados teriam que retornar às suas bases depois de deixar um cliente, levantando uma decisão que proibia estes serviços de conduzir pela cidade à procura de novos clientes.

Um tribunal de recurso de Paris estava à espera desta decisão antes de banir, ou não, o serviço UberPOP, serviço de táxis não licenciados da Uber. Este caso foi levado a tribunal por três serviços concorrentes à Uber (LeCab, GreenTomatoCars e Transdev Shuttle), assim como sindicatos de taxistas.

No final de maio, o Tribunal de Lisboa decretou as operações da empresa ilegais, proibindo a atividade da Uber no nosso país. Este tribunal obrigou a empresa norte-americana a encerrar o seu portal digital. Por cada dia que a Uber estiver em incumprimento em Portugal, terá que pagar dez mil euros.

Em todo o mundo, o serviço tem despertado algum desconforto junto do setor dos táxis e sido frequentemente sido alvo de acusações de negligência por recrutar condutores cujos antecedentes não são escrutinados e operar num mercado paralelo.