Symantec obrigada a pagar por infração de patentes

Um tribunal norte-americano considerou a Symantec culpada de ter violado patentes pertencentes a outra empresa e sentenciou uma compensação de 17 milhões de dólares. Em causa estava uma acusação feita pela Intellectual Ventures, em 2010.

O caso já vem desde 2010, quando a Intellectual Ventures acusou a Symantec de utilizar a propriedade intelectual da primeira sem autorização, infringindo os direitos de autor. A tecnologia terá sido aplicada aos produtos de proteção da Symantec, incluindo o conhecido antivírus Norton.

Na sexta-feira, um tribunal de Delaware, nos EUA, decidiu a favor da Intellectual Vetures determinando uma compensação por danos de 17 milhões de dólares, ainda assim abaixo do valor pretendido pela lesada, que tinha pedido 298 milhões de dólares. O tribunal considerou a Symatec culpada de infração de duas patentes mas rejeitou a acusação de apropriação de uma terceira.

A Intellectual Ventures dedica-se ao licenciamento de patentes e já não é a primeira vez que leva a tribunal casos de violação de propriedade intelectual. Melissa Finocchio, do departamento de litígios, declarou que a empresa mantém-se “comprometida em defender os direitos dos inventores e em proteger os interesses dos investidores e clientes”.

À data deste caso, a Intellectual Ventures processou outras três empresas, tendo a maioria delas decidido negociar um acordo que se mostrasse mais benéfico para ambas as partes e que as mantivesse longe do tribunal. A Symantec e a Trend Micro foram as únicas que decidiram prosseguir com o caso.