Supremo Tribunal neozelandês recusa requerimento de Dotcom

Uma vez mais Kim Dotcom tropeça nas teias do sistema legal. O empresário da Internet enfrentou mais um obstáculo na luta incessante contra a sua extradição para os Estados Unidos da América, onde será acusado de pirataria cibernética, depois do Supremo Tribunal neozelandês ter rejeitado o seu pedido para aceder a provas da oposição.

Dotcom submeteu um requerimento para ter acesso a documentos arquivados nos seus pertences, nomeadamente computadores portáteis e discos rígidos, apreendidos pelas autoridades neozelandesas em 2012, na sua mansão nos arredores de Auckland.

O Supremo Tribunal da Nova Zelândia decretou que os procuradores norte-americanos não estavam sob qualquer obrigação para revelar as provas que detêm contra o réu e que serão apresentadas na audiência de julho. Tanto Dotcom como os seus colegas envolvidos nas atividades marginais do site Megaupload encontram-se sujeitos a acusações de violação massiva de direitos autorais, lavagem de capitais e extorsão.

Caso Dotcom seja extraditado, o processo poderá resultar no estreitamento das legislações online relativas à publicação de conteúdos com direitos de autor na Internet.

Apesar do magnata alemão asseverar que o Megaupload não era nada mais do que uma plataforma de armazenamento e que não devia ser responsabilizada pela natureza ilegal dos conteúdos que os utilizadores nela partilhavam, o Departamento de Justiça norte-americano acusa o site de fomentar a pirataria digital.

“Ser derrotado é muitas vezes uma condição temporária. Desistir é o que a torna permanente”, foram as palavras de Dotcom, reveladoras do estoicismo e determinação do empresário.