Regulador brasileiro já está a analisar fusão PT/Oi

A fusão da Portugal Telecom com a Oi e os impactos do negócio já estão a ser analisados pelo regulador brasileiro da concorrência.

A notificação do negócio ao Conselho Administrativo de Defesa Económica (CADE) foi feita ainda no ano passado e detalha os objetivos das empresas. Tal notificação frisa que a nova organização terá uma estrutura de capital dispersa, garantindo que a sua constituição não configura um cenário de concentração horizontal.

De acordo com o documento, “a operação não gera concentração horizontal ou integração vertical significativa no país, dado que a PT somente atua no mercado brasileiro de telecomunicações por meio de sua participação acionária na própria Oi, e controla outras empresas que prestam serviços de tecnologia da informação a operadoras de telecomunicações (inclusive a Oi)”.

O documento enviado ao CADE, acrescenta ainda que “a operação não prevê o estabelecimento de um acordo de acionistas para estruturar um bloco de controlo” e sublinha que a “PT não presta diretamente serviços de telecomunicações no Brasil”, mas de forma indireta “por meio da Bratel Brasil, ações da Oi e da Telemar Participações, holding que controla a Oi”.

As duas empresas pretendem que a fusão seja concretizada ainda durante o primeiro semestre deste ano, sendo que já tinha sido anunciada em outubro do ano passado.

O principal objetivo da operação é dar escala às empresas, criando um dos 20 maiores operadores de telecomunicações a nível mundial.