Processo Apple versus Samsung chega ao fim…por agora

Já se sabe que a Apple e a Samsung não têm a relação mais funcional de sempre, e que comunicam basicamente através de processos legais. Assim, tendo sido dado por terminado um julgamento que se arrasta já há bastante tempo relativo à alegada infração de patentes da tecnológica do CEO Tim Cook pela Samsung, a Apple não se dá por vencida e quer um novo julgamento para obter a quantia que exigira, pois, segundo consta, a indemnização que recebeu foi insuficiente e ficava muito aquém do estimado.

A Apple está a procurar angariar uma quantia de 2,2 mil milhões de dólares por danos causados pela (alegada) infração de direitos de propriedade intelectual pela sul-coreana Samsung, depois de esta última ter sido acusada de integrar ilegitimamente nos seus dispositivos tecnologia patenteada pela norte-americana, incluindo a funcionalidade slide to unlock.

Visto que mais vale prevenir que remediar, a tecnológica criadora do icónico iPhone submeteu uma injunção permanente para evitar que a Samsung volte a utilizar as patentes relativamente às quais foi dada como culpada por apropriação indevida.

Por sua vez, e sem surpresa, a Samsung declarou não ter copiado qualquer tecnologia patenteada e aponta um dedo acusativo à rival, dizendo que fora a Apple quem infringira os direitos sobre propriedade intelectual.

Apesar de o júri, no decorrer da épica batalha legal, ter decido a favor da Apple relativamente à infração de duas das suas cinco patentes em causa, a tecnológica norte-americana disse que esperava uma indemnização bastante mais avultada e mostrou-se indignada com o veredicto, que ditou que a Samsung teria de pagar 119 milhões de dólares.

Richard Taylor, correspondente tecnológico da BBC na América do Norte, avançou que o valor decretado refletia que o júri via como exagerada a quantia pedida pela Apple.

Analista especializado em propriedade intelectual Florian Muller advogou que considera de uma probabilidade extremamente reduzida a existência de um novo processo enquanto não existir primeiro um recurso da decisão da original disputa legal.

Estas reivindicações da Apple constituem-se como o mais recente parágrafo numa longa história de guerrilhas sobre tecnologias patenteadas entre as duas empresas.

As contendas desta natureza têm, nos últimos anos, vindo a adquirir uma grande expressão na esfera tecnológica, visto que as entidades deste setor nutrem um especial (e obsessivo) afeto por este género de litigação. Apesar de ser compreensível que as tecnologias patenteadas sejam a “galinha dos ovos de ouro” destas empresas, não deixa de ser irrisório o volume de processos que são anualmente submetidos concernentes à infração de direitos de propriedades intelectuais, dos quais uma percentagem microscópica são efetivamente legítimos.