Oracle pede compensação de 8,3 mil milhões de euros à Google

A Oracle chegou a este montante somando uma compensação de 425 milhões de euros aos 7,87 mil milhões já exigidos pela utilização indevida de Java no sistema operativo Android. De acordo com o serviço de agência IDG, a Oracle pediu a um especialista que contabilizasse os prejuízos e a compensação devida pela Google pela alegada infração.

O processo legal foi iniciado há seis anos, quando a Oracle acusou a Google de usar partes da linguagem Java no Android sem qualquer licença. O julgamento começou em 2012 e ficou determinado que a Google usou a linguagem sem licença, mas os jurados não conseguiram chegar a acordo sobre o enquadramento da utilização de Java no Android: era legal segundo a lei de uso justo (fair use), que permite a cópia em determinadas circunstâncias, ou era infração injustificada?

Os 8,3 mil milhões de euros que a Oracle pede agora são muito superiores ao montante inicialmente pedido, cerca de dez vezes mais. Porquê? De 2012 para cá, o Android tornou-se a plataforma dominante no mercado móvel, usada em cerca de 80% de todos os dispositivos do mundo (smartphones e tablets).

O caso volta a tribunal para um novo julgamento, que começa a 9 de maio em São Francisco.

Este é outro dos casos mediáticos em que a Oracle está envolvida devido a tecnologias da Sun Microsystems, empresa que adquiriu em 2010. Na semana passada, a gigante processou a HP Enterprise devido a infrações relacionadas com o sistema operativo Solaris.