Oi e PT SGPS com novo acordo de combinação de negócios

Depois de vários dias de conversações, a PT SGPS e a Oi chegaram a um acordo sobre os termos da combinação de negócios. Na prática, o acordo reflete-se em alterações na estrutura de acionistas, que ainda terão de passar pela aprovação da assembleia-geral das operadoras. 

O acordo acabou por ser assinado mesmo na data limite acordada entre as duas empresas, o dia 31 de março. O objetivo foi aprovar a permuta de ações das empresas e concluir o processo de negócio com os acionistas da Oi.

Em comunicado enviado ao regulador do mercado português, a CMVM, a PT informou que “toda a transformação societária e de governo corporativo será realizada na Oi, com eliminação da necessidade de criação da CorpCo.” Esta seria a empresa criada depois do acordo de negócio e que iria combinar os negócios da PT e da Oi no Brasil.

No comunicado é possível ler que, “perante a impossibilidade de implementar a migração da CorpCo para o segmento denominado Novo Mercado da Bovespa [bolsa brasileira] até 31 de Março de 2015, tornava-se indispensável a celebração de um novo acordo por meio do qual se permita antecipar na Oi os principais benefícios divulgados aos acionistas no aumento de capital da Oi sem, contudo, deixar de envidar todos os esforços para atingir o Novo Mercado”

Para além de se eliminar a criação da CorpCo, com o acordo surge também um novo estatuto social na Oi. Será eleito um novo conselho de administração, em que a paridade mantém-se, mas com alterações. Enquanto cada uma das operadoras tinha, anteriormente, cinco representantes da Oi e cinco representantes da PT, agora a estrutura é diferente. Passará a haver quatro representantes da PT no conselho de administração, outros quatro da operadora Oi e um representante dos pequenos acionistas e ainda outro para o investidores institucionais, totalizando dez pessoas no conselho de administração.

As duas empresas também acordaram uma alteração ao contrato da opção de compra dos 12 por cento de participação da PT que ainda restam. Devido ao incumprimento da dívida da Rioforte, a PT viu a sua participação na Oi ser reduzida, de 37  por cento para 25,6 por cento.

As alterações ainda vão ter de passar pela aprovação dos acionistas da PT SGPS e da Oi. A ideia é que as alterações possam ser postas em prática até outubro deste ano.