Obama anuncia reformas a aplicar à NSA

Barack Obama anunciou recentemente um conjunto de reformas que serão aplicadas à Agência Nacional de Segurança norte-americana. Vários defensores da privacidade vão ser ouvidos por um tribunal de vigilância e uma transição do polémico programa de recolha de registos telefónicos nos Estados Unidos.

Depois da polémica de Edward Snowden, quando este revelou vários documentos que comprovaram a existência de programas de espionagem abusivos e que violam as regras da privacidade, Barack Obama decidiu aplicar um conjunto de reformas à NSA.

“Em última análise, o que está em jogo neste debate vai além de alguns meses de manchetes ou de tensões passadas na nossa política externa”, referiu Obama, acrescentando que “quando se passa pelo ruído, o que está realmente em jogo é a forma como nos mantemos fiéis ao que somos num mundo que se está a refazer a uma velocidade vertiginosa”.

A maior mudança que Obama propôs foi aplicada ao programa de recolha de registos telefónicos pela NSA, tendo em vista ser um novo programa que não inclui a agência a controlar esses registos.

O presidente norte-americano pretende que os membros da sua administração proponham um novo programa até ao final do mês de março, quando o programa dos registos telefónicos será reprogramado. A NSA vai continuar a recolher e a armazenar um grande número de registos telefónicos nos Estados Unidos enquanto faz a transição para se afastar do programa.

O Foreign Intelligence Surveillance Court terá de aprovar todas as consultas à base de dados dos registos telefónicos. O Review Group on Intelligence and Communications Technology, nomeado por Obama, recomendou no passado mês de dezembro que as operadoras de telecomunicações deviam manter os registos ou ser uma entidade terceira a armazená-los, mas Obama disse que ambas as abordagens levantam novas preocupações com a privacidade.

O presidente pediu ainda ao Congresso para aprovar um novo grupo de defensores da privacidade para argumentar em nome do público antes do FISC e emitiu uma nova diretiva de política de vigilância pedindo uma nova transparência e supervisão nos programas de vigilância dos Estados Unidos.

Por fim, ficaram prometidas novas proteções de privacidade para os estrangeiros e o fim da vigilância aos líderes de países aliados.