Neutralidade da Internet aprovada nos EUA

A decisão já parecia quase certa ainda antes de ser tomada graças ao apoio de figuras importantes como o presidente Barack Obama ou o próprio responsável pela Comissão Federal de Comunicações. A neutralidade da Internet foi aprovada, nos Estado Unidos, para alegria de uns e frustração de outros.

A partir do momento em que a nova decisão seja publicada, a banda larga será considerada como serviço de utilidade pública, nos EUA, estatuto que lhe confere a obrigação de ser neutra e, por isso, mais democrática e acessível. As novas regras foram votadas, ontem, resultando na aprovação da neutralidade da Internet com três votos a favor e dois contra.

Nos votos a favor, conta-se a participação de Tom Wheeler, chairman da Comissão Federal de Comunicações (FCC) e já conhecido apoiante desta medida. A regulação e controlo da nova regra estará a cargo desta entidade, situação que preocupa as operadoras de comunicações que já garantiram que irão contestar a decisão em tribunal.

Empresas como a Comcast, Verizon ou AT&T temem o envolvimento de entidades governamentais já que o mesmo poderá implicar uma evolução mais lenta das empresas e dos lucros ao restringir o modo como escolhem rentabilizar os seus negócios. Em comunicado, a associação nacional de telecomunicações e cabo disse mesmo que as regras iriam prejudicar os utilizadores diários de banda larga ao aumentar os custos e reduzindo o investimento.

No entanto, a FCC garante que a sua atividade reguladora dirá respeito apenas ao cumprimento da neutralidade e acesso, ignorando os preços que as empresas praticam. Em declarações reportadas pelo The Guardian, Tom Wheeler afirma que “a Internet é simplesmente demasiado importante para ser deixada sem regras e sem um árbitro em campo”, referindo-se aos restantes países que não controlam o modo como a banda larga é distribuída, e confirmando que esse é o único interesse da FCC.

Em causa está a criação de fast lanes, canais de distribuição de banda larga geralmente vendidos pelas fornecedoras de internet às empresas de tecnologia para que os seus programas funcionem à velocidade necessária em troca do pagamento de um pacote premium e, por isso, mais caro. A neutralidade da Internet vem acabar com estas fast lanes para que utilizadores comuns e empresas tenham os mesmos direitos de acesso à banda larga, impedindo que as operadoras bloqueiem determinados conteúdos ou que os distribuam em velocidades mais rápidas ou lentas.

As consequências desta decisão não serão visíveis, pelo menos no imediato, dado que a FCC garante que os consumidores não notarão nenhuma alteração.

A aprovação da neutralidade da Internet vai ao encontro da opinião de Barack Obama mas também de Tim Berners-Lee, o inventor da world wide web, que, recentemente, demonstrou acreditar que este também será o caminho necessário para a Europa.