Músico processa Spotify por falta de pagamentos

O processo alega que o Spotify reproduz e distribui composições protegidas por direitos de autor sem obter as devidas licenças de reprodução mecânica. Lowery entrou com o processo no tribunal distrital central da Califórnia, avança a Billboard.

Com 75 milhões de utilizadores, 55 milhões dos quais usam a versão gratuita, o Spotify terá falhado na identificação dos detentores de direitos sobre algumas composições, e também não emitiu um aviso de aplicação de licença obrigatória.

O uso destas músicas, diz Lowery, “cria prejuízos substanciais aos detentores de direitos, e diminui a integridade dos trabalhos.” A queixa indica que o Spotify admitiu indiretamente estas falhas ao constituir um fundo de até 25 milhões de dólares para pagar ‘royalties’ deste género (algo que não está confirmado de forma oficial pela empresa sueca).

O que está em curso são negociações entre o serviço de streaming e a Associação Nacional de Editores de Música devido a esta utilização de canções não licenciadas. No caso de Lowery, as músicas que foram reproduzidas sem licença são “Almond Grove”, “Get On Down the Road”, “King of Bakersfield” e “Tonight I Cross the Border”. O enquadramento legal permite a fixação de uma multa de 750 a 30 mil dólares por infração mais 150 mil por cada canção se a infração foi feita com conhecimento.

Problemas com o pagamento dos artistas e o modelo de negócio têm dado dores de cabeça ao Spotify – e a outros serviços de streaming – nos últimos anos. Artistas como Taylor Swift e Adele recusaram-se a pôr os seus últimos trabalhos em plataformas de acesso gratuito, como o Spotify, embora tenha havido uma boa notícia na área este Natal: o portfólio musical dos The Beatles ficou finalmente disponível para streaming.

O processo de Lowery não é individual, o que significa que pode abranger outros queixosos; parte da queixa pede que o Spotify seja impedido de continuar a disponibilizar música para a qual não obteve licenças.