Microsoft e Samsung acordam fim de disputa sobre patentes

A guerra sobre o pagamento de patentes e royalties entre a Samsung e a Microsoft terminou com um acordo firmado entre as duas mas cujas especificidades não são conhecidas. Em causa estava a alegada violação do contrato por parte da Samsung.

A Microsoft e a Samsung anunciaram o fim da disputa sobre patentes e royalties, processo iniciado pela empresa de Bill Gates, no ano passado. Em comunicado, as duas empresas declararam que os termos do acordo são confidenciais mas que tanto o caso iniciado nos EUA como em Hong Kong recebe, agora, um ponto final.

O processo começou com a acusação por parte da Microsoft de que a Samsung teria violado um contrato de colaboração entre as duas, recusando-se a pagar os devidos royalties. A Microsoft afirmava que a empresa sul-coreana tinha uma dívida de mil milhões de dólares relativamente a patentes e ainda outra acrescida de 6,9 milhões de dólares em juros.

A justificação da Samsung para a quebra do acordo parte do pressuposto de que também a Microsoft havia violado um contrato de ambas aquando da aquisição da Nokia em 2013. O contrato em causa remonta a 2011 e determinava o pagamento por parte da Samsung pela utilização de patentes associadas ao sistema operativo Android e ainda a partilha de informações entre as duas empresas.

Posto isto, a Samsung acreditava não ter de pagar nenhum valor à Microsoft já que a última, ao adquirir a Nokia, tornava-se concorrente direta da Samsung. Apesar de a compra da Nokia ter sido aprovada pelas autoridades competentes, não tendo sido colocado nenhum entrave ou dúvida, a Samsung manteve a sua posição e levou a Microsoft a instaurar um processo, em agosto de 2014.