Mapinet já removeu cem mil links de conteúdos ilícitos

O Movimento Cívico Anti-pirataria na Internet foi apresentado há cinco anos e já removeu cerca de cem mil links de conteúdos ilícitos. São traçados a curto prazo desejos de uma lei Hadopi em Portugal.

O combate à pirataria tem sido intenso nos últimos meses. No entanto, muitas das ações desenvolvidas pela Mapinet e pelas associações da indústria dos videogramas e da música faz-se discretamente, através da remoção de links identificados.

“Conseguimos fazer com que a pirataria alojada em Portugal seja praticamente inexistente e exista uma resposta pronta por parte dos ISP às nossas solicitações de remoção, efetuámos a remoção efetiva de cerca de cem mil links de conteúdos ilícitos e explanamos junto do poder político quais as nossas dificuldades”, refere Carlos Eugénio, secretário-geral do Mapinet.

O movimento foi apresentado em novembro de 2008 através de uma exposição aos grupos parlamentares na Assembleia da República que reuniu entidades que representam várias indústrias, como a Acapor e a Fevip.

Só a partir de junho de 2010, com a solicitação da remoção de links junto dos ISPs, a nível nacional e internacional, é que a atividade do movimento começou mais efetivamente. O movimento também participou na apresentação de queixas-crime contra alguns sites portugueses.

“Todas as indústrias representadas no Mapinet perdem para a pirataria na Internet vários milhares de euros anualmente e consequentemente a economia portuguesa, que se consubstancia na perda de postos de trabalho e perda de receitas por conta dos impostos”, adianta Carlos Eugénio.

O secretário-geral do Mapinet garante que a colaboração das autoridades é praticamente inexistente e “quando acontece está completamente ultrapassada no tempo”.

Os serviços de streaming sem pagamento de direitos de autor são um dos desafios que a indústria audiovisual e de música enfrenta, pois é difícil conseguir que os alojadores dos conteúdos os removam em tempo útil. “Esta problemática é sentida de forma mais vincada quando por exemplo os jogos de futebol ou episódios de sitecoms/series televisivas que implica que a sua cadeia de exploração fique esgotada quando são transmitidos”, adianta Carlos Eugénio.

O secretário-geral defende também que “o futuro, a longo prazo, terá que passar pela criação de uma forma de regulação de caráter legislativo no que toca à preservação da confidencialidade, integridade, disponibilidade e autenticidade da informação, pois este é o caminho que nos levará à criação de um sentido de criticidade de informação que se perde quando os computadores por exemplo são infetados por um vírus ou Cavalo de Troia por conta de um download não legal”.

Carlos Eugénio acrescenta ainda que “os modelos de negócio de tudo o que seja passível de digitalizar vão ter de mudar e as ofertas de mercado legal vão proliferar e a escalabilidade dos negócios vai com certeza que fazer como que os consumidores consigam fazer face à elasticidade dos preços”.