Lacuna nas novas regras da Neutralidade da Internet

A aprovação da neutralidade da Internet dividiu a opinião entre aqueles que ganharão com as novas regras e aqueles que garantem que irão perder lucros devido às restrições e ao controlo da Comissão Federal de Comunicações (FCC). No entanto, foi encontrada uma brecha na proposta que deverá favorecer os mais descontentes.

As regras aprovadas, na última quinta-feira, que garantem a neutralidade da Internet, nos EUA, têm uma lacuna que poderá beneficiar as operadoras e empresas de cabo. As mesmas que têm vindo a acusar a nova regulamentação de ser prejudicial para os seus negócios e que poderão ter encontrado uma solução que permite uma nova perspetiva desta neutralidade.

De acordo com as medidas aprovadas pela FCC, a criação de fast lanes que possibilitem a distribuição de conteúdos mais rapidamente ou a melhoria significativa da visualização dos mesmos, mas apenas às empresas que paguem mais por esse serviço, foi proibida. Situação que indignou as operadoras por sentirem que estariam a ser excessivamente controladas por uma entidade governamental e que os seus lucros sofreriam com isso.

Contudo, a proposta das novas regras ainda não está totalmente concluída e poderão ser realizadas alterações incluindo a introdução de “serviços especializados”, um segmento específico a partir do qual as operadoras e empresas de cabo poderiam lucrar e ainda cumprir a lei.

Trata-se de uma exceção à proibição das fast lanes tendo em vista determinados setores prioritários que precisam de melhores condições devido às características das suas atividades. Em causa estão, por exemplo, os serviços de saúde ou os carros conectados, como avança a agência Reuters.

Isto poderá significar que a maioria dos dispositivos que surjam da já conhecida Internet das Coisas fique englobada nesta exceção, aplicando a neutralidade da Internet apenas a sites mais tradicionais como o Netflix ou o motor de busca Google. Resta saber se esta lacuna servirá os interesses lucrativos das operadoras ou se será, de facto, utilizado para agilizar e prestar melhores serviços a setores essenciais como o da saúde, em que a troca de informações entre médicos é necessária.

Na Europa, esta questão também tem sido discutida sendo já que existem dois países em que a neutralidade da Internet está devidamente regulamentada. Na Holanda e Eslovénia, as medidas aprovadas, agora, nos Estados Unidos, já existem há algum tempo e poderão funcionar como impulsionadores da adoção do sistema por todo o continente.

Tom Wheeler, presidente da FCC, estará já amanhã no Mobile World Congress, em Barcelona, para debater o assunto e perceber as diferenças entre o mercado norte-americano e o europeu no que diz respeito à organização das operadoras, à distribuição de banda larga e à implementação da neutralidade.