Índia investiga Ericsson por patentes de smartphone

A Comissão de Competição da Índia (CCI) está a investigar a sueca Ericsson a respeito das acusações sobre o grupo indiano Micromax por ter usado patentes da Ericsson.

Em março de 2013, a Ericsson processou a Micromax por esta ter infringido patentes da empresa sueca. A empresa indiana respondeu preenchendo uma reclamação ao CCI.

“A CCI decidiu, agora, de enviar o caso para o diretor geral para uma investigação a fundo”, afirmou a Ericsson num comunicado, acrescentando que iria cooperar com o problema. De acordo com o documento no site da CCI, vai ser investigado o facto de a Ericsson cobrar à Micromax demasiado por royalties para usar as suas patentes.

Na sua queixa à comissão, a Micromax afirma que a Ericsson abusou da sua “posição dominante em patentes” para impor “taxas de royalty exorbitantes”. A empresa indiana argumenta que os royalties das patentes relacionadas com telemóveis devem ser baseados no valor da tecnologia usada e não no preço de venda do telefone. Este último método faz com que os royalties pagos para smartphones sejam muito maiores do que os telefones standard.

A Ericsson afirma que tentou, várias vezes, assinar um acordo de licenciamento com a Micromax com termos justos, razoáveis e não discriminatórios.