III Guerra Mundial: Disputa de Patentes

As contendas por patentes são “o pão nosso de cada dia” das empresas tecnológicas contemporâneas. Nestas circunstâncias, a União Europeia mostrou-se hoje determinada em pôr termo aos excessivos, e frequentemente supérfluos, processos legais com que as tecnológicas se flagelam mutuamente.

A UE decretou hoje que a Motorola Mobility quebrou normas impostas pela autoridade ao processar a Apple relativamente a uma alegada infração de direitos de propriedade intelectual.

Deste modo, a Comissão Europeia decidiu que a divisão de dispositivos móveis da Motorola será obrigada a solucionar a sua disputa com a Apple através de discussões mediadas, sem recorrer a qualquer tipo de ação legal.

O órgão executor da UE revelou, ainda, ter aceite uma garantia da Samsung sob a qual a tecnológica comprometia-se a não atacar nenhuma das suas rivais com processos legais caso estas decidam assinar um acordo de licenciamento para smartphones ou para tablets.

Esta nova e necessária postura da União Europeia face às patentes vai possibilitar a mitigação das tendenciais e recorrentes disputas entre as fabricantes de dispositivos móveis, e pretende drasticamente reduzir o volume (irrisório) de processos legais que versem práticas de patenteação, ou o desrespeito pelas mesmas.

“As chamadas “guerras de patentes de smartphones” não deverão ocorrer às custas dos consumidores”, declarou Joaquin Almunia, comissário europeu encarregue da aplicação das leis anti-trust, acrescentando que os proprietários das patentes devem ser devidamente compensados pela utilização das mesmas, mas os que a elas pretendem recorrem deverão também ter acesso a elas “sob termos razoáveis, justos e não-discriminatórios”.

Estes conflitos evidenciam, sem sombra de dúvida, a feroz competição que existe entre as demais empresas do setor tecnológico pelo domínio do mercado lucrativo dos smartphones.