Hollande quer sancionar redes sociais por discursos de ódio

François Hollande quer responsabilizar as redes sociais pelos atos e discursos difundidos através delas e que podem pôr em causa os direitos humanos, através de palavras de ódio. O objetivo é criar um enquadramento legal em que esta responsabilidade fique estabelecida.

O discurso que marcava a deportação de judeus durante a Segunda Guerra Mundial serviu também como plataforma para François Hollande apontar as redes sociais como responsáveis pela difusão de discursos de ódio. De acordo com o presidente francês, as empresas de redes sociais deverão controlar, de alguma forma, aquilo que é partilhado nos seus serviços e devem ser responsabilizadas por aquilo que os seus utilizadores publicam.

Para Hollande, a solução passa pela criação de um enquadramento legal que permita esta responsabilização e que obrigue as grandes empresas a combater este tipo de atos racistas e que podem prejudicar a população, com o risco de sofrerem sanções caso não o façam.

A proposta parte de um projeto de lei que o líder francês pretende apresentar, até ao final do próximo mês, que visa combater o racismo e o anti-semitismo mas que também deverá incluir o controlo das redes sociais e de propaganda por parte das próprias empresas.

Este tipo de medidas deveria ultrapassar as fronteiras francesas e tornar-se global, de acordo com a visão de Hollande, através da construção, por exemplo, de uma legislação europeia. O presidente francês afirmou que “devemos agir a um nível europeu e até internacional para que o quadro legal possa ser definido, e para que as plataformas online que possuam redes sociais sejam obrigadas a enfrentar as suas responsabilidades, e para que possam ser impostas sanções quando não o façam”.

Apesar de não terem sido apontados nomes de redes sociais, empresas como o Facebook ou a Google poderão ser algumas das visadas. Em declarações reveladas pela BBC, um porta-voz da Google declarou que a empresa estava “comprometida em ajudar França e outros governos na luta contra o terrorismo e o crime, tanto em alturas de emergência como nas restantes”.