Governo brasileiro reduz imposto de importação para produtos de TI

Rui Damião e Jo Auri-01

 

 

Foi publicada no Diário Oficial da União, no Brasil, a resolução que reduz para 2 por cento a quota do Imposto de Importação para bens de capital e produtos de informática e telecomunicações.

BrasilAprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), a redução muda o regime de tributação de 124 produtos sem similar nacional. Estes itens, que pagam atualmente de 14 a 16 por cento de imposto para entrar no país, passam a integrar o regime de ex-tarifário, mecanismo adotado pelo governo federal para produtos de informática, telecomunicações e bens de capital não fabricados no território nacional, com o intuito de estimular investimentos produtivos.

A concessão de redução do Imposto de Importação, na qual os produtos são relacionados como ex-tarifários, atinge especificamente bens de capital (BK) e bens de informática e de telecomunicações (BIT). A redução vale até dezembro de 2014.

Esta é uma oportunidade para as empresas portuguesas investirem no Brasil. Numa altura de crise em Portugal, o mercado brasileiro pode ser um forte atrativo para as empresas nacionais que, cada vez mais, procuram na internacionalização uma forma de sair da crise.