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França cria lei “anti-Amazon”

Os deputados da Assembleia Nacional francesa aprovaram um projeto de lei que limita a ação dos vendedores de livros online para proteger as livrarias tradicionais. Esta proposta está a ser referida como lei “anti-amazon”, uma vez que a retalhista norte-americana pode uma das mais prejudicadas pela nova lei.

A proposta quer proibir os vendedores online de combinar um desconto de 5 por cento no preço do livro ao mesmo tempo que oferecem o envio gratuito do manuscrito comprado. O projeto lei foi elaborado por uma partido de direita para dar resposta às queixas de três mil vendedores independentes de livros. A ala esquerda da Assembleia Nacional também aprovou o plano.

A nova proposta pode ser vista como uma “vingança” pelo esquema fiscal usado pela Amazon para pagar menos contribuições nos países europeus, recorrendo ao Luxemburgo, onde tem sede. A França é um dos países mais críticos destas estratégias fiscais.

A ministra francesa da Cultura acusou recentemente a Amazon de usar estratégias comerciais agressivas até estabelecer um monopólio num país, para depois aumentar o preço dos produtos.

Rui Damião

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