FCT quer 950 milhões em contratos do Horizon para entidades portuguesas

A Fundação para a Ciência e a Tecnologia pretende atingir os 950 milhões de euros em contratos do Horizon 2020 para Portugal. Cerca de 200 milhões serão para atribuição a PME.

O programa da União Europeia, Horizon 2020, para o financiamento de investigação e inovação, foi recentemente aprovado com a dotação orçamental de 70,2 mil milhões de euros. Eduardo Maldonado, coordenador dos pontos nacionais de contacto para o programa, revelou que o principal objetivo de Portugal na obtenção de financiamento no âmbito do programa é aumentar em 20 por cento as verbas atribuídas ao país.

Nas verbas a concurso, o coordenador estabeleceu a obtenção de 1,4 por cento das mesmas como valor alvo para Portugal, entre 2014 e 2020. Maldonado revelou que outro dos objetivos da FCT é trazer a expansão da rede do European Institute of Innovation and Technology até ao nosso país.

“Portugal necessita de definir o que pretende nos programas de especialização, pois há o risco de se perder a ligação com o Horizon 2020 se isso não for feito”, refere Eduardo Maldonado. O responsável confirmou ainda que o novo programa tem abertura para financiar certos projetos simultaneamente com os planos de fundos estruturais. No entanto, estes terão de se adaptar ao contexto do Horizon 2020.

Os problemas em obter co-financiamento do Estado é uma das principais dificuldades previstas. Isto e a atribuição das verbas previstas a organismos como o EIT inviabilizam o acesso a cerca de 25 por cento do orçamento.

Maldonado refere ainda como outro desafio o facto de o programa exigir a presença de uma empresa em cada projeto. Associado ao mesmo desafio está a exigência de haver a perspetiva de os resultados da investigação e desenvolvimento serem explorados comercialmente.

“Quanto maiores são os projetos, maiores dificuldades Portugal tem em participar, por falta de capacidade de coordenação”, afirma Eduardo Maldonado.

A falta de capacidade portuguesa de presença em determinadas esferas de decisão, face à ação de grandes grupos, que influenciam os programas de trabalho europeus é outra dificuldade.

Maldonado recomenda a quem estiver interessado em obter financiamento que comece já a preparar a candidatura, pois o programa inicia-se já no próximo mês de janeiro e normalmente as propostas verificadas pelo gabinete da FCT têm uma maior taxa de sucesso.

O Horizon 2020 irá focar-se mais na inovação, segundo as declarações de Teresa Caetano, da Direcção-geral da Comissão Europeia para a investigação e inovação. Os eurodeputados procuraram que pelo menos 11 por cento do orçamento do programa beneficie as PME.

Este evento tem três pilares principais. O primeiro pilar é o dos desafios sociais, depois o da excelência científica e, por fim, o da liderança industrial.

Cerca de  750 milhões de euros são destinados a medidas para alargar a comunidade europeia de investigadores participantes no programa e mais de 400 milhões irão para projetos do tema “Ciência com e para a sociedade”, cujo objetivo é atrair jovens e estudantes para carreiras em ciência.