Facebook perde caso de privacidade na Bélgica

Um tribunal belga ameaçou o Facebook de uma multa que pode chegar até aos 100 milhões de euros se a rede social continuar a não respeitar as leis da privacidade que impedem o rastreamento de pessoas noutros sites.

O caso foi levantado pelo órgão de vigilância de privacidade na Bélgica e o tribunal também decidiu que o Facebook deveria excluir todos os dados que recolheu ilegalmente dos cidadãos do país, incluindo pessoas que não são utilizadores do Facebook.

A empresa será multada com 250 mil euros por dia ou até 100 milhões de euros se não cumprir com a decisão do tribunal. A rede social anunciou em comunicado que vai recorrer da decisão.

O tribunal, por sua vez, explicou que “o Facebook não nos informa o suficiente sobre a recolha de informações sobre nós, o tipo de dados que recolhe, o que faz com esses dados e por quanto tempo armazena esses dados”.

Em comunicado, o tribunal acrescentou que a rede social “também não tem o nosso consentimento para recolher e armazenar toda essa informação”.

O Facebook utiliza métodos diferentes para rastrear o comportamento online das pessoas caso estas não se encontrem na rede social, colocando cookies e pixels invisíveis em sites de terceiros, explicou o tribunal belga.

Rui Damião

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