Estudo europeu revela que 3 em cada 5 serviços públicos já estão online

A 14ª edição do estudo pan-europeu da Comissão Europeia, realizado por um consórcio liderado pela Capgemini, refere que os serviços públicos eletrónicos são cada vez mais amplas e que a oferta através de dispositivos móveis já chega a metade (54%).

O Benchmark Measurement of European eGovernment Services  tem como objetivo apurar o estado atual da transformação digital da administração pública nos vários países europeus e o seu nível de avanço face aos objetivos traçados neste âmbito. Este ano o eGovernment Benchmark, que analisou mais de 10.000 websites nos países que constituem a EU + 28, avaliou a quantidade e a qualidade dos serviços digitais em quatro áreas da vida dos cidadãos: iniciar um negócio; perder e procurar emprego; estudar; e vida familiar

O relatório aponta que deve existir um aumento da transparência e um investimento em mecanismos que sejam facilitadores da digitalização e do acesso eletrónico (como por exemplo a identificação eletrónica) é agora crucial para fortalecer a Administração Pública Eletrónica (eGovernment) e para implementar o Mercado Único Digital nos próximos anos.

Em linhas gerais, as iniciativas da administração pública eletrónica na Europa estão a avançar a um bom ritmo e na direção certa, e um exemplo disso são os progressos que se fizeram na área da mobilidade, atualmente os utilizadores podem aceder através dos seus telemóveis a mais de 54% dos serviços público online (27% em 2015). O foco no cliente dos serviços públicos eletrónicos na Europa alcançou os cerca de 85% em 2017, valor que indicia um nível de maturidade significativo no que concerne à disponibilização dos serviços públicos online e à possibilidade de interação entre os cidadãos e as administrações públicas. Também aumentou ligeiramente a mobilidade transfronteiriça.  A implementação alargada da diretiva eIDAS (Identificação Eletrónica Autenticada e Serviços de confiança) irá dar um novo impulso ao acesso dos cidadãos da UE à informação e aos serviços quando estes iniciam um negócio ou vão estudar para o estrangeiro. Para se alcançar o nível seguinte é prioritário adotar medidas que favoreçam a transparência e que se invista em mecanismos que facilitem o acesso eletrónico, tais como por exemplo a identificação eletrónica (eID) e a Autenticação das Fontes para a reutilização dos dados.

Em relação à transparência, as autoridades públicas devem atualizar-se no que diz respeito à divulgação da informação e ao processo de prestação dos serviços, às suas responsabilidades e atuações, bem como à utilização dos dados pessoais. No âmbito da utilização das condições tecnológicas prévias, há ainda um longo caminho a percorrer.  Registam-se melhorias face a 2016 no que concerne à disponibilidade de cada um destes mecanismos, mas o avanço é, por enquanto, modesto face ao período de dois anos de comparações. Por exemplo, a utilização da identificação eletrónica era possível apenas em 1 entre cada 2 serviços públicos europeus (52%); o preenchimento prévio dos formulários online com dados que o Estado já possui sobre os cidadãos mantém-se nos 47%

“A edição de 2017 do eGovernment Benchmark apresenta sinais positivos de evolução e a recente declaração Ministerial de Talin[2] prova que o setor público está a levar a sério a transformação digital. As administrações públicas devem agora rever a forma como estão organizadas e, de uma forma geral, aumentarem a sua abertura para beneficiarem realmente do valor que o setor público pode alcançar através dos serviços digitais”, afirma, em comunicado,  Niels van der Linden, Principal consultant and project lead da Capgemini.

 As conclusões da edição deste ano do estudo revelam a materialização crescente da visão do Mercado Único Digital. A clivagem entre a prestação dos serviços destinados a utilizadores nacionais e a estrangeiros está a diminuir, e três em cada cinco (60%) serviços online já estão agora disponíveis para os utilizadores de vários países. O nível de usabilidade dos serviços transfronteiriços também melhorou, situando-se agora em 78%. Estes dados demonstram que os cidadãos e as empresas podem aceder a funcionalidades eletrónicas avançadas de ajuda, suporte e reclamações. A aposta contínua no intercâmbio das melhores práticas, permite às autoridades públicas de toda a Europa aprenderem mais e melhorarem os seus serviços online. Prosseguir com a inovação da administração pública eletrónica irá contribuir para materializar os benefícios do Mercado Único Digital, melhorando o relacionamento dos cidadãos com a administração pública.

“A tecnologia oferecer às Administrações Públicas a enorme oportunidade de poderem criar valor. Mais do que uma plataforma digital, o eGoverment é uma estratégia digital que permitirá aproveitar esta oportunidade. É também uma estratégia que pode estar direcionada ao futuro e abarcar as novas tecnologias – como por exemplo, a inteligência artificial, na prestação dos serviços públicos”, acrescenta Dinand Tinholt, Vice President and Global EU Account Director da Capgemini.

A versão completa do estudo está disponível em aqui.