Espanha aprova novas leis contra pirataria

O governo espanhol aprovou, na passada sexta-feira, novas leis contra a pirataria que pode dar até seis anos de prisão a quem partilha ficheiros pirateados.

Espanha é um dos países com mais utilizadores em serviços file-sharing, prejudicando a indústria de entretenimento durante anos. As novas leis definem que os proprietários de sites com conteúdo pirateado podem ter até seis anos de prisão.

A lei afeta apenas os donos de sites que ganham dinheiro através de links com materiais que possuem direitos de autor e que são fornecidos, ilegalmente, por terceiros, quer esse lucro seja direta ou indiretamente, como através de links com publicidade.

As medidas não vão ter efeito até ao início do próximo ano. Até agora, as autoridades espanholas puniam os utilizadores, os que copiavam e distribuíam material “copyrighted”.

Sob a nova regulamentação, os utilizadores não vão sofrer sanções, da mesma forma que as plataformas de file-sharing (como, por exemplo, o Rapidshare) e plataformas de pesquisa. Os únicos a serem punidos serão os proprietários de sites que gerem dinheiro através de material pirateado.