Escritores condenam espionagem em larga escala da NSA

Os programas de espionagem em larga escala da Agência de Segurança Nacional norte-americana receberem novas críticas. Desta vez, 562 escritores exigiram uma declaração universal sobre privacidade na Internet.

Os escritores, entre os quais cinco laureados com o Nobel da Literatura, assinaram uma carta onde condenam a espionagem que trata todos os cidadãos como potenciais suspeitos.

Depois de oito gigantes da tecnologia terem pedido “uma reforma urgente das práticas de vigilância governamental” nos Estados Unidos, autores como Don DeLillo, Orhan Pamuk, Günter Grass ou J.M. Coetzee apelaram às Nações Unidas para reconhecerem a importância central da proteção dos direitos cívicos na era digital e que criem uma lei internacional de direitos digitais.

“Uma pessoa sob vigilância deixa de ser livre. Uma sociedade sob vigilância deixa de ser uma democracia. Para manterem alguma validade, os nossos direitos democráticos devem ser aplicados no espaço virtual tal como no espaço real”, lê-se na declaração que foi assinada por autores de 81 países.

Pedro Rosa Mendes foi um dos signatários que consideram que as revelações feitas a partir dos documentos obtidos pelo analista informático Edward Snowden põem em causa a presunção da inocência.

Os escritores, para além dos apelos feitos à ONU, aos governos e às empresas tecnológicas, também exigem o direito a que “todas as pessoas, enquanto cidadãos democráticos, determinem até que ponto os seus dados pessoais são guardados e de que forma são usados”, para além do direito de poderem ver garantida a eliminação desses dados se forem recolhidos de forma ilegal.

“O Estado, pela sua natureza, escolhe sempre a segurança em detrimento da liberdade. Ultimamente a tecnologia tem-lhe oferecido meios a que não consegue resistir, meios de vigilância em massa que espantariam Orwell. O processo é inexorável, a não ser que haja uma resistência. É óbvio que precisamos de proteção contra o terrorismo, mas não a qualquer custo”, refere o autor britânico, Ian McEwan.

A carta pode ser assinada no site de petições online Change.org, com o título A Stand for Democracy on the Digital Age.