EPC critica acordo da CE com a Google

O European Publishers Council (EPC), organismo que representa alguns dos principais editores europeus, já reagiu ao acordo feito entre a Comissão Europeia (CE) e a Google e criticou esta investigação, que foi aberta em 2010 devido à alegada concorrência desleal e abuso de posição dominante exercida pela Google.

Segundo Francisco Balsemão, presidente do EPC e do grupo Impresa, “o acordo fez com que os membros do EPC ficassem perplexos e profundamente preocupados com a situação abusiva da Google”.

Para o presidente do EPC, “a Comissão Europeia está a perder uma grande oportunidade de mostrar que defende os direitos de autor e que valoriza o trabalho dos media profissionais. É injusto e grave favorecer os motores de busca em detrimento do jornalismo independente e de qualidade, absolutamente necessário para qualquer democracia”.

Recorde-se que, no anúncio do princípio de acordo, Joaquín Almunia, vice presidente da EPC, revelou que a Google aceitava alguns dos remédios propostos pela CE para corrigir as distorções que estava a introduzir no mercado.

“Entre os compromissos assumidos pela Google está a garantia de passar a apresentar nos seus serviços de busca, de forma visível, resultados de serviços prestados por operadores concorrentes. Na área comercial, a empresa aceitou introduzir também alterações”, nomeadamente o compromisso de deixar de forçar acordos de exclusividade ao nível publicitário e de dissuadir os seus anunciantes a utilizarem serviços de publicidade online concorrentes.

No que diz respeito às queixas dos editores sobre o uso indevido de conteúdos editoriais nas pesquisas do Google, a empresa assume o compromisso de “fornecer uma ferramenta que lhes permita impedir que os conteúdos sejam indexados pelas pesquisas do Google.”

A reação da EPC surge depois de a Comissão Europeia ter estabelecido um acordo com a Google para que a empresa norte-americana aceitasse algumas das medidas propostas pela comunidade.