Legal

Apple desafia ordem do tribunal e acusa FBI de violar a Constituição

Um dia antes do fim do prazo, a Apple entregou os documentos de recusa formal da ordem emitida na semana passada por um magistrado para o desbloqueio forçado de um iPhone 5c.

Cibersegurança: Obama quer ampliar orçamento para proteger governo

Quando o assunto é segurança da informação, ninguém está totalmente protegido, ainda que seja uma potência como os Estados Unidos. Não por acaso, o seu presidente Barack Obama incluiu na sua proposta de orçamento para o ano fiscal de 2 ...

Índia aprova legislação que impede Facebook de oferecer serviço grátis

A Índia apresentou esta segunda-feira legislação que impede o Facebook de continuar a oferecer o seu serviço Free Basics, acesso gratuito a alguns sites e serviços de internet.

Europa e EUA chegam a acordo para substituir ‘Safe Harbour’

A União Europeia e os Estados Unidos chegaram finalmente a acordo para substituírem o enquadramento de transferência de dados pessoais conhecido como "Safe Harbour." Esta disposição legal funcionou durante 15 anos mas foi invalidada pe ...

Europa e EUA falham acordo para a transferência de dados

A Europa e os Estados Unidos falharam o prazo para o estabelecimento de um novo acordo de transferência de dados, segundo revelou a Comissão Europeia esta segunda-feira. Em perigo estão as operações de mais de quatro mil empresas.

Oracle revela em tribunal quanto a Google já lucrou com Android

Uma advogada da Oracle no caso que a tecnológica interpôs contra a Google revelou em tribunal que o sistema operativo Android rendeu, até agora, 29 mil milhões de euros em vendas e 20 mil milhões em lucros.

Cisco ilibada em processo de infração de patentes Wi-Fi

Depois de ter sido condenada ao pagamento de quase 60 milhões de euros pela infração de uma patente relativa a Wi-Fi, a Cisco conseguiu a reversão da decisão num tribunal de segunda instância. É um desfecho positivo para a empresa num ...

Kim Dotcom enfrenta extradição para os Estados Unidos

O fundador do portal Megaupload poderá finalmente enfrentar a justiça norte-americana, que procura conseguir há quase quatro anos uma ordem de extradição de Kim Dotcom da Nova Zelândia para os Estados Unidos. Um tribunal de Auckland co ...

UE prepara multas pesadas para falhas de privacidade

O Parlamento Europeu aprova hoje uma reforma da legislação referente à proteção da privacidade, que se irá traduzir em poderes reforçados para os reguladores, um sistema único de regulação e multas pesadas para as empresas que falharem ...

Microsoft avança contra governo dos EUA em caso de privacidade de emails

Se os Estados Unidos saírem vitoriosos da batalha legal que travam contra a Microsoft, as consequências internacionais podem ser perigosas. Caso seja decretado como legítimo que as autoridades norte-americanas possam exigir que uma emp ...

Tecnológicas travam batalha legal contra EUA sobre privacidade online

Um tribunal de recursos norte-americano vai decretar se é legítimo, ou não, as autoridades policiais dos EUA obrigarem empresas tecnológicas nacionais a entregarem emails armazenados em servidores no estrangeiro. A Microsoft é um dos g ...

Estados Unidos aprovam venda da Here a automobilísticas alemãs

A autoridade reguladora do comércio nos Estados Unidos avalizou a compra do negócio de mapas da Nokia por um consórcio de fabricantes automóveis alemãs. A indústria automóvel dá mais um passo em direção ao nascimento dos carros autônom ...

Uber começa a cair nas boas graças da Justiça alemã

A Uber uniu-se aos taxistas da Alemanha para continuar a operar no país, mas dentro dos contornos da legalidade. A aplicação mantém-se a mesma, mas quem executa o serviço é um taxista credenciado.

Acesso à Internet como direito constitucional pode estar para breve no Brasil

A proposta de emenda constitucional que pede a consagração do direito de acesso à Internet já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Google tem mais tempo para se defender perante a União Europeia

A Google tem mais duas semanas para responder às acusações feitas pela União Europeia por abuso de poder de mercado em vários países europeus.

CEO da Toshiba demite-se sob acusações de fraude

O diretor executivo da Toshiba abandonou o cargo esta manhã, no seguimento de uma investigação que revelou que, ao longo dos últimos seis anos, teria inflacionado os resultados da empresa. Também o vice-presidente do Conselho de Admini ...

Vem aí uma pena mais pesada para a pirataria online no Reino Unido

O Reino Unido quer pôr um travão à pirataria online, principalmente no que diz respeito à partilha ilegal de conteúdos. De acordo com a BBC, o governo britânico está a pensar em agravar em cinco anos a pena máxima para este tipo de cri ...

Uber arrisca multa de milhões por não prestar informações sobre o negócio

A Uber foi multada em 7,3 milhões de dólares, depois de se ter recusado a fornecer informações acerca das suas operações a uma autoridade reguladora californiana.

Apple sob suspeitas por práticas anticoncorrenciais

A marca da maçã volta a dar que falar, mas desta vez por causa do seu serviço de download de aplicações. A Apple Store está sob a mira da Comissão Federal de Comércio (FTC) norte-americana por suspeitas de utilização de práticas que in ...

Toshiba considera venda de ativos

A Toshiba pode, em breve, vender alguns dos seus ativos, incluindo uma participação maioritária na empresa de energia nuclear Westinghouse Electric. Depois de uma série de investigações às suas contas, a tecnológica japonesa está a pro ...

Executivo da Alibaba detido pela polícia sob acusações de corrupção

O presidente da unidade de entretenimento digital da Alibaba foi detido pelas autoridades chinesas, após ter sido implicado numa investigação acerca de práticas de corrupção na Tencent, a sua antiga empregadora.

Rússia aprova o “direto a ser esquecido” na internet

O parlamento russo deu hoje a sua aprovação final à lei que obriga os motores de busca a eliminarem informações pessoais dos utilizadores, caso estes submetam um pedido para esse efeito.

Serviço da Uber suspenso em França

O serviço low-cost UberPop interrompe hoje operações em França, depois das autoridades locais o terem denunciado como ilegal e de ter enfrentado protestos violentos por parte dos defensores do setor dos táxis.

Mais um obstáculo para empresas estrangeiras que queiram operar na China

A China desferiu mais um golpe nos negócios estrangeiros que procuram monetizar este mercado asiático. A legislatura chinesa vai colocar em prática uma nova lei de segurança nacional que impermeabilizará as fronteiras digitais do país.

Proprietária da Nextel tem plano contra falência aprovado por tribunal dos EUA

A NII Holdings, dona da marca Nextel, recebeu a aprovação de um tribunal dos Estados Unidos para o seu plano de saída da proteção contra falência, sob o controlo de detentores de bónus, incluindo a gestora Aurelius Capital Management.