Deco acusa Zon de não assumir custos na campanha de troca de cartões

A Associação Portuguesa de Defesa para o Consumidor acusa a Zon de estar a enviar aos clientes novos cartões para os telemóveis sem assumir o total dos custos associados. A Zon utilizava a rede de comunicações móveis da Vodafone mas com a fusão com a Optimus vai passar a usar a rede móvel desta operadora.

A Deco refere que os clientes que têm os equipamentos bloqueados terão de desbloqueá-los ou até mesmo comprar uns novos. “Ao transferir para os clientes os custos da mudança forçada que resulta da fusão, a atuação da Zon constitui uma prática comercial desleal por omissão enganosa”, diz a Associação de Defesa do Consumidor.

A acusação vai no sentido em que, devido à fusão, os serviços móveis da Zon vão agora funcionar na rede da Optimus, enquanto até aqui funcionavam na da Vodafone. Esta incompatibilidade entre cartões e redes irá trazer problemas a nível de suporte dos telemóveis.

“Se não trocar de cartão, o seu telemóvel vai deixar de funcionar (já no próximo dia 23 de Novembro), porque estamos a renovar a nossa rede para lhe oferecer a tecnologia 4G”, é o argumento utilizado pela Zon ao contactar os clientes.

A Deco diz que só depois dos consumidores contactarem a linha de apoio é que são informados da possibilidade de obterem um vale para comprar equipamentos Optimus, cujo valor varia mediante o período de fidelização. No entanto, a associação sublinha que “em nenhum momento a Zon se disponibilizou para suportar os custos de desbloquear os equipamentos” e aconselha os utilizadores a não aceitarem os vales e a exigirem o desbloqueio do equipamento.

Segundo a Deco, a postura da Zon “viola os direitos de informação de qualquer operadora de comunicações” e, ao transferir para os clientes os custos da mudança forçada que resulta da fusão, esta atuação constitui uma “prática comercial desleal por omissão enganosa, pois omite uma informação com requisitos substanciais para uma decisão esclarecida do consumidor”.

Para cumprir a lei, a Zon deverá “informar devidamente os clientes, dar-lhes a possibilidade de denunciarem os respetivos contratos sem quaisquer custos ou assumir os custos do desbloqueio dos equipamentos de consumidores que se vêem forçados a mudar de rede, sem terem sido consultados”, declara a associação.

Cátia Colaço

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