Comité de credores rejeita plano de recuperação da Oi

O comité diretivo formado pelo grupo ad hoc de titulares de obrigações (bondholders) da Oi rejeitou o plano de recuperação judicial da Oi apresentado na noite de segunda-feira, dia 5. Em nota, o comité de credores, que juntos têm mais de 36 mil milhões de reais (cerca de 10 mil milhões de euros) a receber da operadora brasileira, alega que o plano “não atende aos interesses de vários credores da companhia e reflete uma incompreensão da gravidade da atual situação”, dando prioridade a interesses de acionistas e representantes que nem sequer têm o direito de votar no plano, “protegendo-os e isentando-os de processos legais pendentes e futuros envolvendo violação de leis aplicáveis, fraudes e outras alegações, por meio de amplas concessões e isenções de responsabilidades”. Os bondholders reclamam que o plano foi elaborado por acionistas maioritários que pretendem enriquecer e que demonstra ser uma “tentativa inapropriada de mascar a realocação de valores aos acionistas” em detrimento dos credores tendo em conta que o plano de recuperação força o perdão de 22 mil milhões de reais  em dívidas.

“O Plano apresentado pela companhia requer um extraordinário perdão da dívida, alongamento substancial do prazo de pagamento e outras concessões dos credores. No entanto, o plano não impõe qualquer sacrifício aos acionistas, na medida em que a companhia poderá refinanciar 10 mil milhões de reais em valores mobiliários conversíveis dentro de três anos (uma condição facilitada, visto que o plano contempla perdão substancial de dívidas e permite a venda de ativos pela companhia sem a prévia anuência dos credores). O plano proporciona ganhos extraordinários aos atuais acionistas, incluindo os acionistas majoritários e os recentes acionistas especuladores das ações da companhia, embora esses acionistas não estejam fazendo qualquer contribuição significativa para o plano. Conquanto estruturado para omitir seus reais pretendidos efeitos, o plano claramente busca enriquecer os atuais acionistas e oferece a eles a opção de se beneficiar com as vantagens que a reestruturação da Companhia trará a partir do perdão da dívida imposto aos credores”, diz o comité em nota.

Insatisfação

A insatisfação do comité é evidente quando a nota aponta diversas tentativas de negociação com a Oi sem sucesso e que a divulgação do plano foi feita sem nenhuma negociação ou consulta prévia. “Nem mesmo uma simples reunião foi agendada com o comité diretivo ou os seus representantes sobre o Plano, apesar dos inúmeros pedidos (e as reiteradas indicações da companhia de que estas reuniões seriam realizadas).”

Para os bondholders, o plano tem o potencial de impedir a Oi a de ter “uma posição de competitividade no futuro porque não confere segurança acerca do nível de endividamento da companhia pós recuperação judicial, além de confiar a gestão futura e perspectivas do negócio aos mesmos representantes que dirigiram a empresa para a atual situação de insolvência”.

Agora o comité, que tem assessoria da Cleary Gottlieb Steen and Hamilton, Moelis & Company e Pinheiro Neto Advogados, discute com outros credores a formulação de um novo plano de reorganização baseado em significativa desalavancagem da operadora por meio de conversão de dívida em capital e potencial novo financiamento assegurado pelos seus atuais credores.

O Comité de Bondholders é formado por 70 instituições que conjuntamente detêm mais de 40% do valor total em aberto dos títulos emitidos pela Oi.