Comissão Europeia impõe alterações à Google

A Comissão Europeia (CE) estabeleceu um acordo com a empresa Google que levou a empresa norte americana a aceitar alguns dos remédios propostos pela CE para corrigir as distorções que estava a introduzir no mercado.

O acordo foi firmado no âmbito das investigações e negociações que decorreram ao longo dos três últimos anos na sequência de algumas queixas que foram efetuadas alegando eventual “concorrência desleal e abuso de posição dominante” da empresa no mercado.

Foi estabelecido depois de “longas e demoradas conversações” que levaram a Google a reparar os erros que eventualmente cometeu, segundo a CE. Segundo a entidade, a empresa norte-americana terá de modificar algumas das políticas que a caraterizam e aplicar “uma concorrência mais leal”.

A decisão foi anunciada pelo Comissário Europeu da Concorrência, Joaquín Almunia. Segundo o mesmo, “o processo será agora enviado para cerca de vinte queixosos para que estes se pronunciem e contestem algumas das medidas que sustentam as acusações”.

Eventualmente, só depois deste procedimento é que o acordo será formalizado. Caso o processo seja formalizado, a Google vai evitar a aplicação de multas que podiam ascender a dez por cento da faturação anual da empresa.

Uma das bases para o estabelecimento do acordo foi a aceitação por parte da Google de apresentar os serviços de pesquisa, de forma visível, dos resultados de serviços prestados por operadoras concorrentes. A Google também aceitou deixar de forçar acordos de exclusividade ao nível publicitário e de dissuadir os anunciantes a utilizarem serviços de publicidade online concorrentes.

A Google é uma empresa transnacional de serviços online e software norte-americana que hospeda e desenvolve uma série de serviços e produtos baseados na Internet e gera lucro, principalmente, através da área da publicidade.