CNCS assume gestão de segurança digital

O Centro Nacional de Cibersegurança é o novo responsável pela resposta a problemas de segurança digital que ocorram em Portugal, assumindo-se como a autoridade nacional para o efeito. Para além da proteção de entidades estatais, deverá também cooperar com organizações internacionais para combater o ciberterrorismo.

Até aqui, o CERT.PT tem sido a plataforma a desempenhar o papel de coordenadora da resposta a quaisquer incidentes que ameacem a cibersegurança nacional, funcionando à semelhança de outros centros internacionais. No entanto, a partir de agora, será o Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) a assegura a gestão da segurança digital.

Aquando da sua criação, em 2002, e através da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), o CERT.PT tinha como objetivo preencher uma lacuna que se verificava a nível nacional, ainda que, na altura, não se encontrassem tantos ataques informáticos como na atualidade. Por isso mesmo, surgiu a necessidade de transferir estas funções para uma entidade que pudesse assegurar a resposta a incidentes de modo mais completo e eficiente.

Um protocolo celebrado entre a FCT e o CNCS declara que o último torna-se na autoridade nacional em matérias de cibersegurança e assume a gestão e coordenação nacional de resolução de problemas relacionados com ciberincidentes. O âmbito de atuação é também estendido, devendo o CNCS cooperar com entidades internacionais para combater potenciais atividades terroristas.

O CERT continuará a existir mas o foco das suas ações será redirecionado para a área da investigação e do ensino, sob a orientação do Ministério da Educação e Ciência e participando na Rede Ciência, Tecnologia e Sociedade.

O protocolo refere ainda que as duas entidades deverão trabalhar em conjunto numa outra vertente. A FCT e o CNCS desenvolverão projetos na área da utilização segura da internet de modo a consciencializar o público, contribuindo para uma formação mais completa relativamente à cibersegurança.