Chefe máximo da proteção de dados da UE sem substituto

O líder europeu da proteção de dados, Peter Hustinx, termina o seu mandato já no próximo dia 16 deste mês e ainda não tem um substituto. A UE explica este facto por não haver candidatos adequados ao cargo.

Ainda não há nenhuma nomeação para substituir o atual chefe da proteção de dados que termina o seu mandato de cinco anos este mês, tendo o processo de seleção chegado a um impasse: nenhum dos candidatos ao cargo apresenta as qualificações necessárias.

Ontem, o diretor máximo escreveu uma carta à Comissão Europeia onde expressou o seu alarme sobre a situação: “Esta incerteza e os longos atrasos inerentes, assim como as suas diversas consequências, são suscetíveis de prejudicar a eficácia e a autoridade da EDPS nos próximos meses”, escreveu Hustinx.

O responsável da European Data Protection Supervisior (EDPS), em português Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (AEPD), alerta que como uma nova lei sobre a privacidade de dados está a ser analisada pelo Parlamento Europeu, a União Europeia passa por “um período crítico sobre os direitos fundamentais de privacidade e protecção de dados”. Uma AEPD forte é essencial, reforça.

O líder da AEPD é nomeado no âmbito de um acordo comum no Parlamento Europeu e no Conselho Europeu, com base numa lista restrita elaborada pela Comissão Europeia e na sequência de um concurso público para os candidatos.

O prazo de candidatura teve início já no ano passado e o porta-voz da Comissão, Antony Gravili, disse que “o júri concluiu que nenhum dos candidatos possuía as qualidades necessárias para o cargo”. Gravili adianta ainda que ainda não foi tomada nenhuma decisão sobre como avançar neste caso particular.

A Comissão espera que Peter Hustinx concorde em manter-se em funções até ser encontrado um substituto adequado.