CE cria grupo de especialistas para estudar economia digital

A Comissão Europeia criou um grupo de especialistas para estudar as melhores soluções fiscais a aplicar à economia digital no espaço da União Europeia. Vítor Gaspar foi escolhido para liderar o grupo.

O grupo tem como principais objetivos identificar os benefícios e os riscos da fiscalidade sobre o online e apresentar soluções. Com base neste trabalho, a Comissão Europeia decidirá quais as iniciativas que vai desenvolver para criar um modelo fiscal para aplicar ao setor digital da União Europeia.

O antigo ministro das Finanças português, Vítor Gaspar, lidera o grupo que inclui mais seis elementos, com diferentes backgrounds e experiências nesta matéria. Pierre Collin, conselheiro de Estado francês, Michael Devereux, professor em Oxford, Jim Hagemann Snabe, da SAP, Tea Varrak, professora da Universidade de Tallin, Mary Walsh, consultora irlandesa, e Björn Westberg, da Jönköping Business School na Suécia, são os nomes dos outros seis elementos do grupo.

Os trabalhos começam ainda antes do final deste ano e as primeiras conclusões serão apresentadas no primeiro semestre de 2014, num relatório entre à Comissão.

O grupo de especialistas de alto nível para a tributação da economia digital foi criado no mês passado e terá a sua primeira reunião formal no dia 12 de dezembro.

De acordo com a Comissão Europeia, este grupo para a tributação da economia digital tem como principal missão identificar novas formas de taxação deste setor na UE, que deverão servir de base para legislação futura.

A economia digital tem sido um tema bastante presente na agenda da Comissão Europeia e é uma grande aposta para favorecer o crescimento e a inovação entre os 28 Estados-membros.