Mercado digital único é um objetivo, não um fim
“Não podemos repetir na União da Energia e na União Digital os erros que cometemos no desenho da União Económica e Monetária”, afirmou Carlos Zorrinho na Comissão para Indústria, a Investigação e a Energia (ITRE), numa troca de pontos de vista com Gunther Oettinger, Comissário responsável pela área da Economia e Sociedade Digitais.
Para o eurodeputado socialista, “num momento em que procuramos evitar que, no plano da circulação de pessoas, se reergam barreiras já há muito destruídas, no plano dos serviços e redes digitais, a prioridade tem de ser destruir barreiras e garantir um espaço de concorrência sem choques assimétricos”.
Na sua intervenção, Carlos Zorrinho sublinhou ainda que “a União Europeia precisa de um mercado digital único, mas esse objetivo não é um fim: é um instrumento para a criação de uma União Digital que permita à União Europeia assumir um papel de liderança na transição energética e na revolução digital.”
Invocando a sua qualidade de relator, na Comissão ITRE, do Regulamento que visa assegurar a portabilidade transfronteiras dos serviços de conteúdos em linha no mercado interno, o eurodeputado comentou a proposta da Comissão Europeia, referindo que ela “tem a vantagem de ser simples e a desvantagem de não ser clara”, e pediu explicações sobre os pontos mais críticos: “os critérios para definir onde reside o consumidor e como isso se verifica e os critérios de avaliação da adequação da qualidade do serviço prestado”. Questionou, a propósito, o Comissário sobre “como pensa que se pode colmatar estas falhas sem montar uma indesejável máquina burocrática?”
Suportado na ideia de que “o risco do mercado único é a concentração de operadores a partir dos mercados regionais mais fortes e a deterioração da oferta proveniente dos mercados mais frágeis”, o deputado Carlos Zorrinho perguntou ainda ao Comissário Gunther Oettinger “que medidas vão ser propostas pela Comissão para combater este fenómeno?”.
