A Califórnia rescindiu um aviso que dizia que as viaturas pessoais dos condutores de serviços como o Uber ou a Lyft deveriam obrigatoriamente exibir uma placa com a devida licença comercial. O estado norte-americano diz que esta norma precisa de ser reanalisada.
O Departamento de Viação (DMV) da Califórnia emitiu no passado dia cinco de janeiro uma notificação que dizia que, sob os termos de uma lei de 1935, qualquer veículo a soldo utilizado no transporte de pessoas seria obrigado a ter uma placa no qual fosse identificada a respetiva licença para operação comercial.
Contudo, Jean Shiomoto, diretora da DMV, afirmou, na última quinta-feira, dia 23 de janeiro, que o aviso emitido fora revogado, alegando que não eram conhecidos, ao certo, os efeitos que poderia ter sobre as empresas operadoras dos negócios de partilha de boleia.
A obrigatoriedade da posse de seguro automóvel comercial poderia aumentar o volume de despesas para as empresas proprietárias dos serviços, que este ano foram veementemente fustigados pelas autoridades reguladoras de quase todos os países onde operam. Desta forma, Shiomoto acredita que a notificação emitida pela DMV surtiria ainda mais efeitos prejudiciais para as empresas de partilha de boleia, pelo que decidiu rescindi-la.
A diretora da DMV reconheceu que a agência precipitara-se ao emitir o aviso, afirmando que “o assunto requer revisão e análise mais profundas, que o departamento está já a levar a cabo”.
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