Cade vai apurar supeitas de anticompetitividade da Oi
O CADE – Conselho Administrativo de Defesa Económica do Brasil – instaurou um processo administrativo para apurar se a operadora Oi cometeu práticas anticompetitivas.
As infrações ocorreram supostamente entre 2008 e 2009 e foi a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que as denunciou em novembro de 2012.
Entre as acusações está a de que a Oi teria cortado cabos de ligação de telefones da GVT, numa infraestrutura que é partilhada entre as prestadoras de serviços de telecomunicações e de TV por cabo. A Oi é acusada também de provocar lentidão e supostas falhas técnicas no tráfego de dados da GVT.
O Cade irá investigar, ainda, os “supostos abusos praticados com o objetivo de dificultar o processo de transferência de assinantes da Oi para a GVT”.
De acordo com a denúncia, “funcionários da Oi teriam se passado por clientes e telefonado para o call center da GVT solicitando cancelamento de portabilidades numéricas de pessoas que já haviam feito pedido de migração para a concorrente”.
A prática de infrações à ordem económica pode levar ao pagamento de multa no valor de 0,1 por cento a 20 por cento dos faturamentos da empresa.
No pedido de esclarecimento feito pela Agência Brasil sobre as denúncias, a Oi apenas disse que “não foi notificada pelo Cade sobre o processo administrativo citado”.
