Blunkett e Omand criticam práticas da GCHQ

O antigo Ministro do Interior David Blunkett e o ex-diretor da Government Communications Headquarters (GCHQ) David Omand disseram que a agência britânica peca pela falta de transparência para com os cidadãos que supostamente protege.

Uma vez mais a GCHQ é alvo de críticas, desta vez por parte do seu próprio ex-diretor e do antigo Ministro do Interior do Reino Unido. A agência de inteligência está sob acusações de esconder programas de vigilância das comunicações dos cidadãos e por, de acordo com os documentos confidenciais divulgados por Edward Snowden, ex-NSA, colaborar estreitamente com a Agência de Segurança Nacional norte-americana na recolha de dados e na interceção de comunicações.

Um grupo de defesa do direto à privacidade, chamado Big Brother Watch, declarou que o público tem o direito de “saber quem usou quais poderes [de vigilância], com que frequência e porquê”. O BBW apelou ainda à revogação de alguns dos poderes de monitorização da GCHQ para que os cidadãos possam “informar-se acerca da eficácia da vigilância e se informação está a ser recolhida em massa”.

Segundo a lei britânica, as entidades governamentais são obrigadas a publicar anualmente relatórios de transparência, que deverão incluir pormenores como as leis sob as quais foram sancionadas determinadas operações de vigilância e qual foi o seu resultado.

O Big Brother Watch pediu ainda para que as empresas britânicas fossem mais transparentes para com o governo, pois, diz o grupo, desempenham um papel de extrema importância neste âmbito, e a recusa de práticas de maior transparência apenas sugere que as entidades têm algo a esconder.

A GCHQ tem sido causticamente criticada por grupos de salvaguarda dos direitos humanos por pouco (ou nada) avançar relativamente às revelações perturbadoras feitas por Snowden.

O Comité para a Inteligência e Segurança foi acusado de não exercer a devida pressão sobre a GCHQ. Como resultado, a comissão disse que serão realizadas mais profundas investigações concernentes aos poderes abusivos de vigilância da agência britânica.

David Omand, que liderou a GCHU como diretor de 1996 a 1997, disse que é premente encontrar as melhores formas de “informar o público do verdadeiro propósito, do valor e da extensão da interceção de comunicações relativamente às quais têm surgido inúmeros mal-entendidos”.