Autoridade Tributária reforça combate à evasão fiscal
A Autoridade Tributária está atuamente a estudar um sistema de sorteios para premiar os contribuintes que pedirem fatura quando compram bens e serviços. O objetivo é reforçar o combate à evasão fiscal.
Premiar os contribuintes por pedirem fatura será assim uma boa forma de combater a evasão fiscal. Este sistema de sorteios estará disponível já a partir do primeiro trimestre do próximo ano.
O sistema vai contemplar as faturas emitidas a partir do próximo dia um de janeiro, mas ainda está a ser estudada a forma como se desenrolará este processo.
Trata-se de uma aplicação informática que a Autoridade Tributária está a desenvolver para permitir atribuir um número a cada fatura que for registada no Portal das Finanças e que servirá para escolher o vencedor.
A Secretaria de Estado dos assuntos Fiscais pediu apoio à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa para este projeto. A Santa Casa vai prestar auxílio ao nível do desenvolvimento da aplicação informática e da gestão do processo de sorteio.