Assoft acusa Google de distorcer pesquisas

A Associação Portuguesa Software enviou um pedido de audiência ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, para alertar para o eventual abuso de posição dominante da Google e as alegadas distorções nos seus resultados das suas pesquisas.

A Assoft pediu à CE para acelerar o processo de investigação às práticas concorrenciais levadas a cabo pela Google. Segundo Luís Sousa, presidente da Assoft, o pedido de audiência foi preparado com a Initiative for a Competitive Online Marketplace (ICOMP).

“Achamos que as negociações entre a Comissão Europeia e a Google estão a falhar, e por isso consideramos que a Google deve ser chamada a depor formalmente perante uma comissão de inquérito”, explica o responsável.

Os responsáveis da Assoft e da ICOMP consideram que o executivo europeu deve recorrer a uma figura jurídica conhecida por declaração de objeções, que obriga os visados a apresentarem factos sobre determinadas matérias por escrito ou na presença de responsáveis nomeados pela Comissão Europeia. “Há o risco de o mandato desta Comissão terminar e não se resolver esta questão. O que significa que este caso pode transitar para a nova Comissão que, eventualmente, acabará por retomar o assunto todo do início”, refere Luís Sousa.

Depois de queixas apresentadas por algumas empresas europeias, o processo foi aberto em 2008 e veio a redundar na abertura de um processo pelo Comissário Europeu da Concorrência Joaquín Almunia em 2010.

A Google já tinha apresentado alterações e, em outubro do ano passado, voltou a apresentar um novo conjunto de propostas. No entanto, estas não conseguiram satisfazer empresas e entidades que se têm queixado de uma alegada distorção dos resultados do motor de busca, assim como de políticas de exclusividade relativamente aos investimentos publicitários e da cópia de resultados de motores de busca verticais.

“À semelhança do primeiro conjunto de propostas, o recente pacote de compromissos apresentado pela Google não se afigura como um veículo que transporte quaisquer efeitos positivos para o mercado. Na verdade, acreditamos que a adoção de tais propostas poderia piorar ainda mais a situação atualmente existente, prejudicando, assim, de forma severa consumidores e concorrentes. Certamente, não traria quaisquer melhorias para a realidade portuguesa, onde o motor de busca tem uma imensa quota de mercado (cerca de 97 por cento)”, lê-se na missiva enviada a Durão Barroso.

A Assoft pretende associar-se às entidades que garantem que a Google  não está a respeitar ao Artigo 102 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. São várias as empresas europeias que acusam a Google de distorcer as regras da concorrência. Algumas consideram-se prejudicadas pelos resultados das pesquisas do Google e relacionam as más classificações obtidas no motor de busca com o facto de não terem aderido a programas de publicidade AdSense ou AdWords.

A Microsoft também apresentou uma queixa à Comissão Europeia, assumindo o papel de concorrente que se considera lesada pelas práticas concorrenciais da gigante da Internet.

“As pesquisas do Google não são fiáveis, porque não são determinadas pelo interesse das pessoas ou pela popularidade, mas apenas pelos interesse da Google”, considera o presidente da Assoft.