Apple multada por infração de patentes relacionadas com iTunes

A Apple terá de pagar mais de 500 milhões de dólares à Smartflash por infração de patentes, de acordo com o veredito de um júri federal norte-americano. A empresa garantiu que irá recorrer da decisão e rejeita todos os argumentos apresentados pela acusadora.

Em 2013, a Apple viu-se processada pela Smartflash por, alegadamente, utilizar indevidamente as suas criações para o desenvolvimento do serviço iTunes. Aproximadamente dois anos depois, o júri decidiu a favor da Smartflash, condenando a Apple ao pagamento de 532,9 milhões de dólares.

Em causa está a infração de patentes por parte da Apple relativamente à tecnologia que permite aceder e armazenar os conteúdos presentes no iTunes através de sistemas de pagamento. A Smartflash alega ter criado esse sistema antes da Apple, ainda em 2000 e que o seu co-inventor de patentes, Patrick Racz teria reunido com executivos que, na altura, trabalhavam para a empresa que agora é conhecida como Gemalto. Entre os executivos presentes estaria Augustin Farrugia, atual diretor senior da Apple.

Farrugia terá, então, aproveitado as informações a que teve acesso nessa reunião para criar um sistema próprio da Apple mas baseado em criações de terceiros. À luz dos factos revelados, o júri considerou que a Apple tinha, efetivamente, utilizado de forma inapropriada as patentes da Smartflash e que o teria feito com consciência do crime que cometia.

O veredito resultou numa multa de mais de 500 milhões de dólares, apesar de a Smartflash ter pedido 852 milhões, como forma de compensar os danos causados. A Apple terá infringido três patentes mas parece não assumir o erro, tendo afirmado que este resultado apenas prova que o sistema de patentes norte-americano precisa de uma reforma.

A Apple deixou claro que irá recorrer, afirmando que se recusa a pagar o montante apontado pelo tribunal, já que diz não aceitar ter de pagar à Smartflash pelas ideias que os empregados da Apple passaram anos a desenvolver. Em declarações avançadas pela Bloomerg, Kristin Huguet da Apple afirmou que a “Smartflash não faz produtos, não tem empregados, não cria emprego, não tem presença nos EUA” e está, por isso, a explorar o sistema de patentes norte-americano “em busca de royalties por tecnologia que a Apple inventou”.

Este comentário surge após a empresa ter pedido ao júri para considerar inválidas as patentes da Smartflash, por acreditar que existiam patentes registadas anteriormente que incluíam o mesmo tipo de tecnologia.