Apple e Ericsson põem fim ao litígio sobre patentes

Esta resolução não só coloca um ponto final numa mediática guerra em tribunal como permitirá retomar a colaboração entre as duas empresas. O acordo abrange um licenciamento transversal das patentes de tecnologias standard essenciais da Apple e da Ericsson, o que inclui os padrões móveis GSM, UMTS e LTE, e dá acesso a outros direitos de patentes.

“Estamos satisfeitos com este novo acordo agora estabelecido com a Apple, não só porque este vai permitir a ambas as empresas uma maior concentração no desenvolvimento e disponibilização de novas tecnologias no mercado global, mas também porque vai dar origem a mais oportunidades de negócio conjuntas no futuro”, realça Kasim Alfalahi, responsável pela área de propriedade intelectual na Ericsson. 

As áreas de colaboração são várias: as duas empresas irão trabalhar no desenvolvimento da próxima geração móvel 5G, na otimização de redes sem fios existentes e na otimização de tráfego de vídeo.

Por outro lado, terminam as investigações e processos em curso nos Estados Unidos (U.S. International Trade Commission, Texas e Califórnia), no Reino Unido, na Alemanha e na Holanda. O litígio foi inicialmente revelado em janeiro, quando a Ericsson entrou com um processo nos EUA contra a Apple porque a licença para o uso das suas tecnologias expirara e a fabricante do iPhone estava a infringir 41 patentes.

As empresas terão negociado durante dois anos sem chegar a acordo; na altura, a Apple disse que respeitava todos os direitos de propriedade intelectual e estava disposta a pagar um preço “justo”, indicando que o montante pedido pela empresa sueca era demasiado elevado. De seguida, a Apple contra-atacou com um processo por quebra de licenciamento FRAND (que garante termos justos, razoáveis e não discriminatórios no licenciamento de tecnologias essenciais) e a Ericsson acusou-a de querer tratamento especial. 

A Apple vai fazer um pagamento inicial à Ericsson e depois pagará as ‘royalties’ conforme a utilização de tecnologias, mas os detalhes estão a ser designados de confidenciais. O que a Ericsson revela é que as suas receitas anuais provenientes de direitos de propriedade intelectual vão atingir os 13 a 14 mil milhões de Coroas suecas, ou 1,4 a 1,5 mil milhões de euros. A empresa disparou 8% em bolsa assim que o acordo foi conhecido.