Agência europeia regulamenta atividade de drones

Os drones podem ser úteis mas podem também constituir um perigo para as populações. É de acordo com esta premissa que a agência europeia responsável pela regulação das atividades aéreas apresentou uma proposta que pretende dividir os drones em três categorias com níveis diferentes de controlo.

Há dez anos a regular a aviação no espaço aéreo da Europa, a Agência Europeia para a Segurança na Aviação (EASA) apresentou uma proposta que pretende fornecer algumas regras a um segmento relativamente recente . Os drones ganham, finalmente, uma regulamentação coesa que diz respeito a todos os Estados-membros, deixando de parte as regras fragmentadas de cada país.

De acordo com a abordagem anunciada por esta agência, a existência de drones não deve pôr em causa a segurança dos cidadãos sendo, por isso, necessária uma estratégia flexível que equilibre os riscos que advêm da sua utilização e os potenciais benefícios desta nova tecnologia.

A EASA propõe que os sistemas de aviação pilotados remotamente (RPAS) sejam controlados, criando, para isso, um documento designado por Concept of Operations, ou Conceito de Operações. Nesta proposta os drones ou RPAS são divididos em três categorias que vai de um segmento mais aberto a um mais controlado.

A categoria considerada mais aberta e, por isso, sujeita a menos regras, diz respeito aos drones mais básicos como aviões telecomandados e que não requerem qualquer tipo de licença, assemelhando-se a brinquedos. Os drones desta categoria podem voar apenas até 150 metros acima do solo e poderão encontrar algumas limitações relativamente aos espaços onde podem estar.

A categoria intermédia engloba os voos que já poderão representar algum risco para as populações. Nela estão incluídos drones que partilhem o mesmo espaço aéreo com outros equipamentos de aviação e que sobrevoem espaços onde estejam presentes multidões. Nestes casos, cada drone deverá ser individualmente analisado pelas autoridades competentes.

Quanto à categoria que sofre um controlo mais apertado, nela estão incluídos todos os drones cujas operações impliquem um risco semelhante ao de aviações com humanos. Para legitimar estes voos, os drones têm de ser alvo de certificados tal como um avião.

Na última semana, a regulação dos drones esteve na mira também da Câmara dos Lordes, no Reino Unido, onde foi apresentado um relatório que pretendia a criação de uma base de dados a nível europeu onde estivessem presentes os dados e o registo de todos os drones e respetivos proprietários.