Aereo desafia decreto do Supremo Tribunal

A nova-iorquina Aereo, a startup de emissão de programação televisiva que suspendeu momentaneamente as suas operações depois do Supremo Tribunal ter decretado que violava direitos de autor detidos por emissoras de TV, disse que poderá, de acordo com a decisão judicial, continuar a operar como uma empresa de televisão por cabo.

À juíza distrital norte-americana de Manhattan Alison J. Nathan, a Aereo, através de uma carta, explicou que, mediante a sua interpretação do decreto emitido pelo Supremo Tribunal, a empresa poderá retomar as suas operações, mas agora como empresa de televisão por cabo, licenciando programação para que, desta forma, as suas transmissões não violem quaisquer direitos de autor.

Ontem a Aereo afirmou que, apesar de ter temporariamente suspendido as suas operações, acredita poder continuar a funcionar, em conformidade com a decisão do Supremo Tribunal, e que intenta levar avante esta interpretação, passando a operar sob o rótulo de “empresa de televisão por cabo”.

A decisão do Supremo Tribunal norte-americano foi emita pela entidade judicial ainda este mês, levando a que a Aereo fosse obrigada a suspender os seus serviços até que o caso fosse resolvido. Ao que parece a startup não estava disposta a ficar inoperacional por muito mais tempo.

As emissoras haviam acusado a Aereo de criar a oportunidade para que os fornecedores de serviços por cabo e por satélite evitassem pagar as taxas de retransmissão de programação, o que resultaria em severas quebras nas receitas das empresas de televisão.